O encontro está agendado para o dia 26
MAPUTO — Venâncio Mondlane, candidato à presidência de Moçambique, entregou nesta sexta-feira, 22, um documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), contendo os termos de referência e as propostas para o encontro marcado pelo Presidente da República com os quatro candidatos à Chefia do Estado, que ocorrerá na terça-feira, 26. O primeiro item da agenda apresentado por Mondlane é a "reposição da verdade e justiça eleitorais".
Entre as principais demandas, o candidato respaldado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) afirma que é "essencial a restauração imediata dos direitos fundamentais e liberdades, atualmente restringidos devido a processos judiciais ilegais, parciais e imorais movidos pela PGR", os quais, segundo ele, "resultaram no bloqueio de suas contas bancárias e na emissão de ordens de prisão, além de presunções de mandados de busca e captura".
Mondlane também solicitou "garantias de segurança política e jurídica para os participantes e envolvidos no diálogo", assim como a "libertação de todos os detidos em decorrência das manifestações" que ocorreram em diversas cidades de Moçambique, especialmente em Maputo. Essas manifestações surgiram após sua decisão de convocar protestos contra o que chamou de “fraude eleitoral” e em protesto pela morte de dois de seus assessores e de aproximadamente 50 manifestantes, conforme alegado por ele.
Como prometido ontem, a proposta de agenda de trabalho de Mondlane inclui 20 pontos que, segundo ele, resultaram de aproximadamente 40 mil sugestões de cidadãos de todo o país.
O primeiro ponto trata da "restauração da verdade e justiça eleitoral", seguido pela "responsabilização criminal e civil dos responsáveis pela falsificação do processo e documentos eleitorais". Ele também defende que, em seis meses, sejam priorizadas as demandas das diversas categorias profissionais, com especial atenção para professores, médicos, enfermeiros, juízes, procuradores, servidores públicos, policiais, reservistas e aposentados. Mondlane sugere ainda um "pedido público de desculpas, indenização/compensação às vítimas e às famílias dos manifestantes (ou não) mortos por tiros ou outras agressões cometidas pela polícia durante as manifestações, com um valor não inferior a 500.000 meticais".
Os pontos seguintes abordam ações que o Governo deve adotar.
Para a reunião marcada para o dia 26, o candidato propõe a participação do Conselho Constitucional, da Assembleia da República, do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Gabinete do Primeiro Ministro, da Procuradoria-Geral da República, da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Médicos, além da presença do ex-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Brasão Mazula, e dos acadêmicos Severino Ngoenha, João Mosca, Roberto Timbana e Narciso Matos.
O encontro, que Mondlane deseja que conte com a presença de outras figuras, deve ser aberto ao público, com a participação de jornalistas e representantes da sociedade civil.
"A Frelimo e o MPLA trocaram a retórica de guerra por vandalismo"
O convite do Presidente da República a Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango foi formalmente enviado no dia 20, por meio de uma carta. Mondlane e Lutero aceitaram o convite, mas com uma agenda própria, enquanto Momade, da Renamo, e Chapo, da Frelimo, ainda não se manifestaram.
O convite para o diálogo foi feito por Filipe Nyusi após as manifestações que ocorreram em várias cidades, resultando em 19 mortes, conforme o Governo, ou mais de 50, segundo a oposição. Além disso, houve mais de 800 feridos, cerca de 500 detenções e 202 processos-criminais.
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