Moçambique: Continua o terror em Cabo Delgado

 

A província de Cabo Delgado, localizada no norte de Moçambique, foi palco de mais uma noite de violência no sábado, 7 de dezembro, quando um grupo de insurgentes atacou o posto administrativo de Muaguide. Durante o ataque, um policial ficou ferido, a residência do chefe local foi destruída e medicamentos foram saqueados da unidade de saúde, conforme relataram fontes locais.

Recentemente, a Voz da América noticiou um aumento da insegurança em distritos como Ancuabe e Macomia, após a intensificação dos ataques violentos por parte de grupos armados. Segundo um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), os ataques em Cabo Delgado aumentaram significativamente nos meses de outubro e novembro, com uma média de pelo menos um ataque a cada dois dias, enquanto o governo se concentrava em reprimir os protestos pós-eleitorais em Maputo, Nampula e Chimoio.

Nos últimos meses, a situação de segurança em Moçambique tem gerado crescente preocupação, especialmente após os protestos de novembro, quando pelo menos 88 pessoas morreram, 274 foram baleadas e 3.450 foram detidas, de acordo com a Plataforma Eleitoral Decide. Em um comunicado, a Human Rights Watch denunciou a detenção ilegal de centenas de crianças pela polícia, sem que as famílias fossem informadas, violando os direitos humanos.

Enquanto isso, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, Orlando Modumane, afirmou que pessoas vulneráveis, como crianças, adolescentes e indivíduos em estado de embriaguez ou com doenças mentais, estão sendo utilizadas nos protestos, que segundo ele, não respeitam a legislação e o Estado de Direito.

Chinês tenta atirar contra manifestantes na Cidade de Maputo Rui Dgedge 27/11/2024 11:45 Um homem de nacionalidade chinesa foi detido pela polícia, após tentar atirar contra um grupo de manifestantes que interceptaram a sua viatura, para que não seguisse viagem. O facto deu-se na baixa da Cidade de Maputo. A viatura foi interceptada na esquina entre as avenidas 25 de Setembro e Filipe Samuel Magaia. Os manifestantes rodearam a viatura do cidadão chinês e exigiram que não seguisse a viagem. Revoltado, o homem sacou uma arma, mas, de imediato, foi imobilizado pelos manifestantes. Na mesma altura, os agentes da polícia, que estavam nas proximidades, detiveram o cidadão chinês

 

Um homem de nacionalidade chinesa foi detido na cidade de Maputo após tentar atirar contra um grupo de manifestantes que haviam interceptado sua viatura para impedir que ele continuasse a viagem. O incidente ocorreu na Baixa, na interseção das avenidas 25 de Setembro e Filipe Samuel Magaia. Quando os manifestantes cercaram o veículo e exigiram que ele parasse, o homem ficou revoltado e sacou uma arma. No entanto, foi rapidamente imobilizado pelos manifestantes, e a polícia, que estava nas proximidades, prendeu o indivíduo e o levou para a delegacia.

Moçambique: Sem Venâncio Mondlane, Nyusi “falha” encontro com candidatos presidenciais

 

O encontro entre o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e os candidatos presidenciais, com o objetivo de discutir soluções para a crise pós-eleitoral, não obteve sucesso devido à ausência de Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo PODEMOS. Mondlane não compareceu alegando a falta de garantias de segurança.

Durante a reunião, estavam presentes Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Lutero Simango (MDM), que questionaram a ausência de Mondlane. Simango destacou que o encontro deveria contar com a presença dos quatro candidatos para ser uma verdadeira análise da situação em benefício da nação. Momade também enfatizou que a ausência de Mondlane enfraqueceu a reunião e apelou a Nyusi para intervir, buscando soluções para garantir a presença do candidato.

O Presidente Nyusi comentou que Mondlane não foi expulso do país e que, se soubesse onde ele estava, sugeriria que a equipe de mediação fosse até ele. No entanto, ninguém sabia o seu paradeiro. Nyusi acrescentou que se esforçaria para garantir o retorno de Mondlane ao país, já que o candidato havia aceitado o convite sem levantar questões sobre segurança.

Na semana anterior, Mondlane já havia aceitado o convite para o encontro, mas com a condição de garantir segurança política e jurídica para todos os envolvidos no diálogo, além da libertação dos detidos nas manifestações. No entanto, ele reagiu publicamente, afirmando em sua página no Facebook que sua ausência se deve à falta de resposta sobre os pontos de agenda que havia apresentado. Mondlane criticou a falta de uma postura genuína de Nyusi em promover um diálogo sério e acusou o governo de negligenciar os crimes eleitorais, como a manipulação dos resultados e a falsificação de documentos.

Ainda não foi anunciada uma nova data para o encontro.

Porto da Beira recebe pela terceira vez um dos maiores navios de carga do mundo

 

Porto da Beira recebe pela terceira vez um dos maiores navios de carga do mundo

No domingo, 24 de novembro, o Porto da Beira recebeu o navio de carga "MSC SHANELLE", um dos maiores do mundo, com 300 metros de comprimento e capacidade para transportar até 1.800 contêineres de carga diversa.

Esta é a terceira vez que um navio dessa dimensão atraca no porto moçambicano, após as escalas do MSC HOUSTON e do MSC FLORIANA VI, ambos com 266,65 metros de comprimento.

Para tornar isso possível, a Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA) retirou mais de 80 mil metros cúbicos de sedimentos e ampliou a bacia de manobras no terminal de contêineres.

Arão Massingarela, administrador de operações da EMODRAGA, afirmou que todas as condições de navegabilidade foram garantidas após um trabalho cuidadoso para assegurar a profundidade necessária para que navios dessa porte possam manobrar, navegar e atracar com segurança.

A ornelder Moçambique também expressou satisfação com a operação. Miguel de Jenga, diretor de Operações da concessionária, destacou que essa operação reforça a capacidade do Porto da Beira de aumentar sua produtividade, observando que o "MSC SHANELLE" carrega 1.800 contêineres, o que representa um crescimento significativo na economia de escala ao permitir o manuseio e transporte de grandes volumes de carga de uma vez.

Mondlane solicita garantia de segurança para conversas com o Presidente da República, libertação dos manifestantes e "restauração" da verdade nas eleições.

 

O encontro está agendado para o dia 26

MAPUTO — Venâncio Mondlane, candidato à presidência de Moçambique, entregou nesta sexta-feira, 22, um documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), contendo os termos de referência e as propostas para o encontro marcado pelo Presidente da República com os quatro candidatos à Chefia do Estado, que ocorrerá na terça-feira, 26. O primeiro item da agenda apresentado por Mondlane é a "reposição da verdade e justiça eleitorais".

Entre as principais demandas, o candidato respaldado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) afirma que é "essencial a restauração imediata dos direitos fundamentais e liberdades, atualmente restringidos devido a processos judiciais ilegais, parciais e imorais movidos pela PGR", os quais, segundo ele, "resultaram no bloqueio de suas contas bancárias e na emissão de ordens de prisão, além de presunções de mandados de busca e captura".

Mondlane também solicitou "garantias de segurança política e jurídica para os participantes e envolvidos no diálogo", assim como a "libertação de todos os detidos em decorrência das manifestações" que ocorreram em diversas cidades de Moçambique, especialmente em Maputo. Essas manifestações surgiram após sua decisão de convocar protestos contra o que chamou de “fraude eleitoral” e em protesto pela morte de dois de seus assessores e de aproximadamente 50 manifestantes, conforme alegado por ele.

Como prometido ontem, a proposta de agenda de trabalho de Mondlane inclui 20 pontos que, segundo ele, resultaram de aproximadamente 40 mil sugestões de cidadãos de todo o país.

O primeiro ponto trata da "restauração da verdade e justiça eleitoral", seguido pela "responsabilização criminal e civil dos responsáveis pela falsificação do processo e documentos eleitorais". Ele também defende que, em seis meses, sejam priorizadas as demandas das diversas categorias profissionais, com especial atenção para professores, médicos, enfermeiros, juízes, procuradores, servidores públicos, policiais, reservistas e aposentados. Mondlane sugere ainda um "pedido público de desculpas, indenização/compensação às vítimas e às famílias dos manifestantes (ou não) mortos por tiros ou outras agressões cometidas pela polícia durante as manifestações, com um valor não inferior a 500.000 meticais".

Os pontos seguintes abordam ações que o Governo deve adotar.

Para a reunião marcada para o dia 26, o candidato propõe a participação do Conselho Constitucional, da Assembleia da República, do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Gabinete do Primeiro Ministro, da Procuradoria-Geral da República, da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Médicos, além da presença do ex-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Brasão Mazula, e dos acadêmicos Severino Ngoenha, João Mosca, Roberto Timbana e Narciso Matos.

O encontro, que Mondlane deseja que conte com a presença de outras figuras, deve ser aberto ao público, com a participação de jornalistas e representantes da sociedade civil.

"A Frelimo e o MPLA trocaram a retórica de guerra por vandalismo"

O convite do Presidente da República a Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango foi formalmente enviado no dia 20, por meio de uma carta. Mondlane e Lutero aceitaram o convite, mas com uma agenda própria, enquanto Momade, da Renamo, e Chapo, da Frelimo, ainda não se manifestaram.

O convite para o diálogo foi feito por Filipe Nyusi após as manifestações que ocorreram em várias cidades, resultando em 19 mortes, conforme o Governo, ou mais de 50, segundo a oposição. Além disso, houve mais de 800 feridos, cerca de 500 detenções e 202 processos-criminais.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo solicitou, com carácter de urgência, o bloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane. A decisão está relacionada com processos judiciais em curso envolvendo o referido indivíduo.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), por meio da sua Secção de Instrução Criminal (SIC), solicitou de forma urgente o bloqueio e a obtenção de dados das contas bancárias do candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane.

O pedido, enviado ao setor jurídico de uma instituição financeira local, destaca a gravidade da situação, considerando que alguns acusados já estão detidos e o processo corre o risco de prescrição.

O documento, que tem circulado nas redes sociais e foi compartilhado por Mondlane, solicita informações detalhadas sobre as contas do candidato. Entre as requisições estão a identificação de co-titulares e assinantes, extratos bancários desde 1º de janeiro de 2024 até 8 de novembro, além de comprovantes de transações realizadas.

Além disso, o TJCM exige dados sobre transações internacionais, eventuais registros do candidato em listas de cheques sem fundos, e informações sobre valores guardados em cofres ou investimentos financeiros, culminando no pedido de bloqueio das contas.

Em resposta, Venâncio Mondlane se manifestou em suas redes sociais, expressando sua indignação. “Meu povo, não tenho nada a esconder. Este país é nosso, e não vamos ceder a intimidações. Vamos até o fim”, afirmou o candidato, criticando a medida do TJCM como um “ato agressivo e ilegal” para o congelamento de suas contas.

Mondlane também questionou as motivações por trás da investigação de suas contas, perguntando se outras contas de altos responsáveis do governo, com provas de irregularidades, também estão sendo investigadas.

Maputo voltou a parar à hora marcada com protestos na ruas

 

Na tarde de 21 de novembro de 2024, Maputo foi novamente palco de protestos, com centenas de pessoas, seguindo um apelo do candidato presidencial Venâncio Mondlane, saindo às ruas para contestar os resultados das recentes eleições gerais. Às 12h, a cidade parou por 15 minutos, com carros e pedestres unidos por apitos, buzinas e cartazes, exigindo a revisão dos resultados e protestando contra a repressão policial que resultou na morte de dezenas de manifestantes.

O protesto visou também o luto pelas vítimas fatais da repressão, que, segundo Mondlane, soma 50 mortos. Os manifestantes, que usaram roupas pretas em sinal de luto, exigiam a “verdade eleitoral”, repudiando os resultados proclamados pela Comissão Nacional de Eleições, que deram a vitória a Daniel Chapo, da Frelimo.

A ação, que também se estendeu a outras avenidas da cidade, foi marcada por um ambiente de unidade e indignação, mas sem incidentes, com algumas pessoas expressando que, embora o protesto fosse breve, a luta pelo reconhecimento dos resultados eleitorais deveria continuar. A paralisação da cidade, com buzinas e apitos de fundo, refletiu o clima de descontentamento generalizado, enquanto a polícia acompanhava o ato sem intervir.

A crescente contestação à atribuição da vitória e a apatia do governo em relação às demandas da oposição levantam a questão de um possível diálogo, como sugerido pelo presidente Filipe Nyusi, que propôs reunir-se com os candidatos presidenciais para encontrar uma solução pacífica para a crise.

Candidato presidencial de Moçambique propõe agenda com 20 pontos, baseada em 40 mil sugestões populares

 

Candidato presidencial de Moçambique propõe agenda com 20 pontos, baseada em 40 mil sugestões populares

O candidato presidencial em Moçambique, Venâncio Mondlane, anunciou que está disposto a dialogar com o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, mas pretende apresentar uma agenda própria, a fim de evitar "encontros sem propósito". Em sua página no Facebook, Mondlane declarou que aceita o convite de Nyusi para um encontro com os candidatos presidenciais, que visa resolver a crise pós-eleitoral, mas que considera essencial que haja uma agenda pré-estabelecida.

Segundo Mondlane, a agenda que será submetida ao Gabinete de Nyusi contém 20 pontos, cuidadosamente elaborados a partir de mais de 40 mil propostas recebidas de cidadãos moçambicanos. O político afirmou que, após ser formalmente apresentada, a agenda será divulgada ao público, com o objetivo de garantir transparência e refletir as preocupações do povo.

Mondlane também enfatizou que o encontro deve ser aberto à imprensa e representantes da sociedade civil, para garantir a visibilidade e evitar a repetição de diálogos "sem retorno", nos quais a população não tem acesso às discussões.

O convite do Presidente Nyusi foi reforçado após sua chegada a Maputo, na quarta-feira, 20, depois da cúpula da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral em Harare, Zimbabwe. Nyusi afirmou que os candidatos que não comparecessem ao encontro estariam se afastando da busca por uma solução para a crise.

Renamo diz não ter sido convidada

Por sua vez, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, afirmou que o partido não recebeu um convite formal de Nyusi e questionou a agenda do encontro. Macome informou que a Renamo só participaria de uma reunião após uma possível anulação das eleições pelo Conselho Constitucional, o que abriria caminho para um modelo de governo alternativo.

Os protestos em todo o país surgiram depois que as comissões eleitorais provinciais começaram a divulgar os resultados das eleições, que indicavam uma vitória expressiva do candidato da Frelimo, Daniel Chapo. Mondlane, que reivindica a vitória com base nas atas das assembleias de voto, alegou ter obtido 53% dos votos.

Protestos, confrontos e consequências

Após a Comissão Nacional de Eleições confirmar a vitória de Daniel Chapo e da Frelimo, os protestos se intensificaram, resultando em confrontos violentos com a polícia, que, segundo o Presidente, causaram 19 mortes. A oposição, por sua vez, relatou mais de 50 mortos e mais de 800 feridos. A repressão também levou à prisão de mais de 500 pessoas, enquanto 202 enfrentam processos criminais por parte da Procuradoria-Geral da República, que ainda busca uma indemnização de cerca de 32 milhões de meticais (aproximadamente 500 mil dólares) de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, líder do Podemos, por danos patrimoniais alegadamente causados durante os protestos.

Nyusi sugere transformar a dívida dos países com menores emissões de poluentes em investimentos para o clima.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, apresentou uma proposta inovadora durante a cerimônia virtual de lançamento do terceiro relatório bienal sobre a redução de risco de desastres em África, realizada na quinta-feira.

O Chefe de Estado sugeriu transformar a dívida pública dos países com menores índices de poluição em investimentos voltados para o financiamento climático, com o objetivo de fortalecer a capacidade de gestão e a mitigação de riscos de desastres naturais.